Termos de Uso

Atualizamos este documento para descrever apenas as funções que existem hoje no Aquaristz.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site aquaristz.com (doravante "Aquaristz" ou "Plataforma"), o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente o uso da Plataforma.

Estes Termos regulam o uso da plataforma Aquaristz por aquaristas hobistas, criadores de espécies aquáticas e lojistas do setor. Funcionalidades específicas para lojistas comerciais (cadastro de loja, gestão de catálogo, etc.) estarão sujeitas a termos complementares quando disponibilizadas.

O Aquaristz é operado por Thiago Martins Teixeira, pessoa física residente em Vargem Grande Paulista, São Paulo, Brasil.

Contato: [email protected]

2. Descrição do serviço

O Aquaristz é uma plataforma digital de conteúdo e serviços relacionados ao aquarismo, que oferece:

2.1 Serviços gratuitos (visitantes)

• Enciclopédia de espécies aquáticas (peixes, plantas, invertebrados, corais)
• Artigos e guias sobre aquarismo
• Listagem de produtos com links afiliados
• Newsletter opcional
• Materiais educativos (checklists, ebooks gratuitos)

2.2 Área de Membros (cadastro gratuito)

Disponível mediante cadastro, inclui:

• Perfil público personalizável
• Registro e acompanhamento de aquários reais
• Upload de fotos
• Dashboard de parâmetros da água
• Lembretes de manutenção
• Sistema AquaCoin (moeda virtual sem valor monetário real)
• Aquários e fotos visíveis a outras pessoas, só quando você os marca como públicos
• Ranking dos membros, visível apenas para quem está logado

3. Cadastro e conta de usuário

3.1 Requisitos

Para criar uma conta, o usuário deve:

• Ter no mínimo 13 anos de idade. Se você tem entre 13 e 17 anos, recomendamos que use o Aquaristz com o conhecimento dos seus pais ou responsáveis
• Fornecer um endereço de e-mail válido e funcional
• Criar uma senha segura
• Aceitar estes Termos e a Política de Privacidade

3.2 Responsabilidades do usuário

O usuário é integralmente responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Notificar imediatamente o Aquaristz sobre qualquer uso não autorizado

3.3 Uma conta por pessoa

Cada pessoa física pode criar apenas uma conta no Aquaristz. Contas múltiplas para obter vantagens competitivas (ex: acúmulo artificial de AquaCoins) podem ser excluídas, conforme a Política de Moderação e Comunidade.

3.4 Encerramento da conta

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil ou solicitando via [email protected]. O encerramento implica:

• Perda permanente de AquaCoins, XP, nível, conquistas e progresso
• Exclusão de dados pessoais conforme Política de Privacidade
• Impossibilidade de recuperação do conteúdo

4. Sistema AquaCoin

4.1 Natureza dos AquaCoins

AquaCoins são moeda virtual interna, sem valor monetário real, que não podem ser:

• Trocados por dinheiro real (fiat ou criptomoeda)
• Transferidos para outros usuários
• Sacados da Plataforma
• Resgatados em produtos físicos
• Utilizados fora do ecossistema Aquaristz

AquaCoins existem exclusivamente dentro da Plataforma e mostram a sua participação nela. Hoje não há onde gastá-los.

4.2 Aquisição de AquaCoins

AquaCoins são obtidos por:

• Ações dentro da Plataforma (login diário, manutenção de aquário, registro de parâmetros, conquistas)
• AquaCoins NÃO são vendidos no momento atual. O Aquaristz reserva-se o direito de implementar compra direta no futuro, com aviso prévio.

4.3 AquaCoins, XP, nível e conquistas

AquaCoins, XP, nível e conquistas são licenciados, não vendidos ao usuário. O Aquaristz mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre eles.

O usuário recebe uma licença pessoal, intransferível e revogável para uso deles dentro da Plataforma.

4.4 Perda de AquaCoins e progresso

AquaCoins, XP, nível e conquistas são perdidos em caso de:

• Exclusão da conta, pelo próprio usuário ou pela moderação (ver Política de Moderação e Comunidade)
• Descontinuação de funcionalidades (com aviso prévio quando possível)
• Encerramento da Plataforma

5. Política anti-fraude

5.1 Comportamentos proibidos

São expressamente proibidos:

• Criar múltiplas contas
• Usar bots, scripts ou automação para ganhar AquaCoins
• Explorar bugs ou falhas para ganho indevido
• Compartilhar, vender ou trocar contas
• Usar VPNs ou proxies para burlar limites geográficos ou de taxa

5.2 Consequências

A fraude pode levar às medidas da Política de Moderação e Comunidade (item 4), inclusive à exclusão definitiva da conta, e a ação legal em casos graves.

5.3 Processo de contestação

Quem discordar de uma medida pode contestá-la pelo processo da Política de Moderação e Comunidade (item 5), escrevendo para [email protected].

6. Planos pagos

Hoje, o Aquaristz não cobra por nenhum recurso. Planos pagos, quando lançados, terão condições próprias, apresentadas antes da contratação.

7. Conteúdo gerado pelo usuário (UGC)

7.1 O que é UGC

Qualquer conteúdo que o usuário publica na Plataforma: fotos e descrições de aquários, legendas de fotos, nome de exibição, bio e demais informações do perfil.

7.2 Licença concedida ao Aquaristz

Ao publicar UGC, o usuário concede ao Aquaristz uma licença mundial, perpétua, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para:

• Exibir o conteúdo na Plataforma
• Promover a Plataforma (ex: divulgar fotos em redes sociais do Aquaristz)
• Criar materiais derivados
• Arquivar para preservação histórica

O usuário mantém a propriedade do conteúdo, mas concede esta licença como condição de uso da Plataforma.

7.3 Responsabilidade do usuário

O usuário garante que:

• É o autor ou detém os direitos do conteúdo publicado
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não infringe estes Termos nem a lei

7.4 Conteúdo proibido

É expressamente proibido publicar conteúdo que:

• Contenha nudez, pornografia ou material sexualmente explícito
• Incite violência, ódio ou discriminação
• Contenha assédio, bullying, ameaças ou intimidação
• Divulgue informações pessoais de terceiros sem consentimento
• Viole direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual
• Promova atividades ilegais (incluindo venda ilegal de animais, espécies protegidas)
• Contenha spam, phishing ou links maliciosos
• Faça publicidade não autorizada de produtos ou serviços concorrentes
• Promova maus-tratos a animais, incluindo práticas inadequadas de aquarismo
• Seja notoriamente falso ou enganoso

Ver também a Política de Moderação e Comunidade para detalhes operacionais.

7.5 Moderação e remoção

O Aquaristz reserva-se o direito de:

• Remover qualquer conteúdo a seu critério, com ou sem aviso
• Excluir contas que violem as regras
• Cooperar com autoridades em investigações

8. Propriedade intelectual do Aquaristz

8.1 Conteúdo e marca

Todo o conteúdo original do Aquaristz é protegido por direitos autorais e inclui, sem limitação:

• Textos, artigos, fichas de espécies, guias
• Logo, marca "Aquaristz" e "AquaCoin"
• Design, layout, identidade visual
• Código-fonte da Plataforma
• Sistema de gamificação e mecânicas proprietárias

8.2 Uso permitido

• Permitido: consumo pessoal, compartilhamento de links nas redes sociais com crédito
• Proibido: reprodução total ou parcial para uso comercial, scraping automatizado de dados, uso da marca sem autorização, criação de produtos derivados

8.3 Conteúdo de terceiros

Produtos listados em /produtos são de terceiros (Amazon, Mercado Livre). O Aquaristz atua como afiliado e não é responsável pela qualidade, entrega ou pós-venda desses produtos.

9. Links e integrações externas

9.1 Programas de afiliados

O Aquaristz participa de programas de afiliados (Amazon Associates BR, Mercado Livre Afiliados, entre outros). Links para produtos externos podem gerar comissão para o Aquaristz sem custo adicional ao usuário.

9.2 Ferramentas de terceiros

A Plataforma integra serviços de terceiros (Google Analytics, Microsoft Clarity, Brevo, Resend). O uso desses serviços é regido também por suas respectivas políticas.

9.3 Responsabilidade por links externos

O Aquaristz não é responsável pelo conteúdo, práticas ou disponibilidade de sites externos linkados.

10. Limitação de responsabilidade

10.1 Natureza informativa

O conteúdo do Aquaristz tem caráter educativo e informativo. Não substitui:

• Consulta com veterinário especializado em aquarismo
• Orientação de especialistas em casos específicos
• Análises laboratoriais da água

10.2 Exclusão de garantias

A Plataforma é fornecida "como está" ("as is"). O Aquaristz não garante:

• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
• Precisão absoluta de todas as informações
• Que resultados específicos serão obtidos pelo uso

10.3 Danos

Em nenhuma hipótese o Aquaristz será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidade de negócio
• Morte de animais causada por aplicação indevida de informações do site
• Prejuízos decorrentes de decisões baseadas exclusivamente em conteúdo do site

A responsabilidade máxima do Aquaristz, em qualquer caso, limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário em assinatura nos 12 meses anteriores ao evento que deu causa à reclamação.

11. Alterações nos Termos

11.1 Direito de alteração

O Aquaristz pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão notificadas com antecedência mínima de 15 dias por:

• E-mail cadastrado (usuários com conta)
• Aviso em destaque na Plataforma

11.2 Aceite das alterações

O uso continuado após a data de entrada em vigor das alterações implica aceite. Usuário que discorde pode encerrar a conta sem penalidade.

12. Disposições gerais

12.1 Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial:

• Código Civil (Lei 10.406/2002)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018)

12.2 Foro

Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Vargem Grande Paulista/SP, com renúncia expressa de qualquer outro.

12.3 Independência de cláusulas

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

12.4 Tolerância

A não exigência por parte do Aquaristz do cumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ou novação.

13. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações:

• E-mail geral: [email protected]
• Proteção de dados (DPO): [email protected]
• Moderação e denúncias: [email protected]

Ao clicar em "Li e aceito os Termos de Uso" no momento do cadastro, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este documento.