Política de Privacidade

Atualizamos este documento para descrever apenas as funções que existem hoje no Aquaristz.

1. Introdução

O Aquaristz valoriza sua privacidade. Esta Política explica de forma clara quais dados coletamos, por que coletamos, como usamos, com quem compartilhamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

O Aquaristz é uma plataforma destinada a aquaristas hobistas, criadores e lojistas do setor de aquarismo brasileiro. Esta Política aplica-se a todos os usuários da plataforma. Termos específicos para lojistas comerciais poderão ser estabelecidos em documentos complementares conforme as funcionalidades B2B forem disponibilizadas.

Controlador dos dados:
Thiago Martins Teixeira (pessoa física)
Vargem Grande Paulista/SP, Brasil
Contato do DPO: [email protected]

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

No cadastro:

• Nome de exibição (display name)
• Nome de usuário (username público)
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada com hash bcrypt, nunca em texto puro)

No perfil (opcional):

• Avatar (foto de perfil)
• Bio (até 280 caracteres)
• Localização: país e cidade (no Brasil, a cidade é escolhida na lista de municípios do IBGE; em outro país, é digitada)
• Preferências de notificação
• Sobre o seu aquarismo (opcional): tipos de aquarismo que você pratica, como você descreve a sua experiência e o tamanho do seu maior aquário, em faixas

Na área de membros:

• Informações sobre seus aquários (nome, volume, tipo, equipamentos, descrição)
• Fotos de aquários e peixes
• Registros de parâmetros da água (pH, amônia, nitrito, nitrato, temperatura, etc)
• Histórico de manutenções

No registro de interesse em espécies ("avise-me"):

• Ao registrar interesse em uma espécie da enciclopédia, associamos o e-mail da sua conta à espécie escolhida, para podermos avisá-lo sobre novidades relacionadas a ela
• Utilizamos a cidade informada no seu perfil para entender, de forma estatística, a distribuição regional do interesse, a menos que você escolha não entrar nos números da sua região
• Esse registro é armazenado apenas em nossos próprios sistemas: não é compartilhado com terceiros nem usado para outra finalidade
• Você pode cancelar a qualquer momento pelo link no rodapé do e-mail ou desmarcando o aviso na sua lista de desejos.
• Você pode solicitar a remoção desse registro a qualquer momento pelos nossos canais de atendimento ao titular (Encarregado/DPO) ou excluindo sua conta

2.2 Dados coletados automaticamente

Técnicos:

• Endereço IP
• User agent (navegador, sistema operacional)
• Idioma preferido

Uso da plataforma:

• Páginas visitadas
• Ações realizadas (cliques, scroll, tempo de sessão)
• Interações com AquaCoins, XP e conquistas
• Origem do tráfego (referrer)

Cookies e similares:

• Cookies de sessão (essenciais — autenticação)
• Cookies de preferência (ex: consentimento aceito)
• Cookies de analytics (sujeito a consentimento conforme banner)

2.3 Dados de terceiros

No cadastro, a página usa o Google reCAPTCHA para verificar se a tentativa é feita por uma pessoa ou por um robô. Para isso, o Google recebe dados do seu navegador, como o endereço IP e dados do dispositivo e da interação com a página, e os trata conforme a Política de Privacidade do Google. Nós recebemos dele só uma nota que indica a chance de a tentativa ser automática. Ela serve só para aceitar ou recusar o cadastro. A nota não é guardada na sua conta; fica no registro técnico do nosso servidor, sem o seu e-mail e sem o seu endereço IP.

2.4 Dados sensíveis

O Aquaristz não coleta dados sensíveis conforme definição da LGPD.

Observação importante: fotos de aquário podem conter imagens de pessoas acidentalmente (reflexos, etc). Orientamos usuários a não publicarem fotos com imagens identificáveis de terceiros sem consentimento.

3. Por que coletamos (finalidades)

3.1 Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD)

Para prestar o serviço solicitado:

• Criar e manter sua conta
• Fornecer funcionalidades (aquários, ranking e conquistas)
• Enviar notificações operacionais (TPA, lembretes)
• Suporte ao usuário

3.2 Base legal: Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD)

• Análise estatística de uso (produto analytics)
• Prevenção de fraude e abuso
• Melhoria da Plataforma e novos recursos
• Segurança da informação
• Pesquisa de mercado agregada (sem identificação individual)
• Estatísticas somadas sobre o perfil dos membros (por exemplo, quantos praticam aquarismo marinho), sem identificação individual, para planejar o conteúdo e o site

3.3 Base legal: Consentimento (Art. 7º, I, LGPD)

Solicitado expressamente para:

• Newsletter (opcional)
• Cookies de marketing e analytics não essenciais (banner LGPD)
• Compartilhamento de fotos do seu aquário em perfis públicos do Aquaristz
• Registro de interesse em espécies ("avise-me"), mediante confirmação explícita no momento do registro

3.4 Base legal: Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II, LGPD)

• Retenção de logs conforme Marco Civil da Internet (6 meses de logs de acesso, 12 meses de logs de aplicação)
• Cooperação com autoridades mediante ordem judicial

4. Com quem compartilhamos

4.1 Processadores (operadores de dados)

Utilizamos fornecedores confiáveis que tratam dados em nosso nome:

Todos os fornecedores são avaliados quanto a práticas de privacidade e segurança.

4.2 Transferência internacional

Dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil (EUA, União Europeia). Garantimos que esses países ofereçam nível adequado de proteção ou utilizamos cláusulas contratuais padrão, conforme Art. 33 da LGPD.

4.3 Autoridades

Podemos compartilhar dados com autoridades mediante:

• Ordem judicial
• Requisição de autoridade competente
• Obrigação legal específica

4.4 Em caso de sucessão empresarial

Se o Aquaristz for vendido, incorporado ou adquirido, os dados dos usuários podem ser transferidos como parte do negócio. Neste caso, você será notificado com antecedência e terá direito de recusar/encerrar a conta.

4.5 O que NUNCA fazemos

• Vender seus dados pessoais para anunciantes
• Compartilhar seu e-mail ou informações com terceiros para spam
• Usar suas fotos em publicidade externa sem consentimento expresso

5. Por quanto tempo guardamos

6. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você tem direito de:

6.1 Direitos garantidos

1. Confirmação da existência de tratamento de dados sobre você
2. Acesso aos seus dados
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
5. Portabilidade dos dados para outro fornecedor
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento
7. Informação sobre compartilhamento
8. Informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento
9. Revogação do consentimento
10. Oposição ao tratamento quando em desacordo com a LGPD
11. Revisão de decisões automatizadas

6.2 Como exercer

Envie solicitação para [email protected] com:

• Seu e-mail cadastrado
• Descrição clara do direito que deseja exercer
• Documentos que comprovem a identidade (se solicitado)

Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

6.3 Funcionalidades self-service

Diversos direitos podem ser exercidos diretamente na Plataforma:

• Editar perfil → Direito de correção
• Encerrar conta → Direito de eliminação
• Desinscrever newsletter → Revogação de consentimento

Para receber uma cópia dos seus dados (direito de portabilidade, art. 18, V, da LGPD), escreva para [email protected], como no item 6.2.

7. Segurança da informação

7.1 Medidas técnicas

• HTTPS obrigatório em todo o site (TLS 1.3)
• Senhas armazenadas com bcrypt (salt rounds ≥ 10)
• Banco de dados em rede privada, acesso restrito
• Backups automatizados e criptografados
• Logs de acesso monitorados
• Cloudflare WAF para proteção contra ataques
• Rate limiting em APIs sensíveis
• Testes de segurança periódicos

7.2 Medidas organizacionais

• Acesso aos dados limitado apenas ao operador do Aquaristz
• Princípio do menor privilégio
• Sem compartilhamento de credenciais

7.3 Incidente de segurança

Em caso de vazamento ou incidente que possa afetar usuários:

• Notificação à ANPD em até 72 horas conforme LGPD
• Comunicação aos usuários afetados
• Publicação de relatório de incidente no site

8. Cookies e tecnologias similares

8.1 Cookies essenciais (sem consentimento necessário)

• Autenticação e sessão
• Preferências de idioma
• Consentimento LGPD

8.2 Cookies sujeitos a consentimento

Exibidos em banner LGPD na primeira visita:

8.3 Gerenciamento

• Banner exibido na primeira visita
• Preferências revisáveis a qualquer momento via link "Preferências de cookies" no rodapé
• Configurações aplicadas imediatamente

9. Crianças e adolescentes

9.1 Idade mínima

• Idade mínima para cadastro: 13 anos
• Recomendamos que pessoas entre 13 e 17 anos usem a Plataforma com o conhecimento dos pais ou responsáveis
• Menores de 13 anos não podem criar conta

9.2 Se identificarmos um menor de 13

A conta será encerrada imediatamente e os dados excluídos, conforme Art. 14 da LGPD.

9.3 Denúncia

Responsáveis que identificarem uso indevido da Plataforma por menor de idade podem enviar solicitação para [email protected] para exclusão imediata.

10. Dados públicos vs privados

10.1 Dados públicos (visíveis a outros usuários e à internet)

No seu perfil público:

• Nome de exibição
• Username
• Avatar
• Bio
• Cidade e estado, ou país (se preenchidos e se você não escolher escondê-los)
• Nível e a maior sequência de dias de acesso, se você não escolher escondê-la
• Data de entrada ("Membro desde")
• Aquários que você marcar como públicos
• Fotos que você marcar como públicas, dentro de aquários públicos

Se você autorizar buscadores no perfil e no aquário, um aquário público também pode aparecer na galeria de aquários do Aquaristz (quando tiver foto) e na ficha das espécies que você destacar nele, com o seu nome de exibição, username e avatar.

O perfil e os aquários públicos só podem aparecer em buscadores, como o Google, se você autorizar nas configurações.

10.2 Visíveis apenas para membros logados

No ranking dos membros, todo membro com XP aparece com nome de exibição, username, avatar, nível e o XP do período, a menos que escolha não aparecer. O ranking só pode ser visto por quem está logado.

10.3 Dados sempre privados

• Endereço de e-mail
• Senha
• Endereço IP
• Parâmetros da água e tarefas de manutenção
• Aquários marcados como privados
• Dados de AquaCoins e transações
• Respostas sobre o seu aquarismo (tipo, experiência e tamanho do aquário)

10.4 Controle pelo usuário

O usuário pode, na área de membros:

• Tornar aquários e fotos privados (padrão) ou públicos
• Autorizar ou não que o perfil e os aquários públicos apareçam em buscadores
• Deixar a localização em branco (opção "Não informar")
• Editar nome de exibição, bio e avatar
• Não aparecer no ranking dos membros
• Esconder a cidade do perfil público
• Esconder a sequência de dias do perfil público
• Não entrar nos números somados da sua região
• Apagar as respostas sobre o seu aquarismo
• Excluir a conta

11. Decisões automatizadas

11.1 Onde há decisão automática

Hoje o Aquaristz não usa inteligência artificial para tratar dados pessoais. As decisões automáticas que existem são:

• Verificação anti-robô no cadastro: se a nota do reCAPTCHA indicar uma tentativa automática, o cadastro é recusado
• Limites de AquaCoins e XP: limites por dia e por ação, aplicados automaticamente

11.2 Transparência

• Você tem direito de solicitar explicação sobre decisões automatizadas que afetem significativamente seus interesses
• Contestações podem ser enviadas para [email protected]
• Nenhuma medida de moderação sobre a sua conta, como a exclusão, é aplicada sem revisão humana

12. Menores e usuários em situação de vulnerabilidade

Reconhecemos que usuários jovens ou em situação de vulnerabilidade podem precisar de proteções adicionais. Por isso:

• Idade mínima de 13 anos
• Linguagem clara e acessível
• Sem publicidade direcionada
• Sem dark patterns (padrões enganosos) para induzir gastos ou ações

13. Alterações nesta Política

• Alterações materiais serão comunicadas com antecedência de 15 dias
• Comunicação via e-mail cadastrado + aviso na Plataforma
• Continuidade do uso implica aceite
• Histórico de versões disponível sob solicitação

14. Canal de atendimento

14.1 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

• Nome: Thiago Martins Teixeira
• E-mail: [email protected]
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

14.2 Outros canais

• Geral: [email protected]
• Moderação: [email protected]

14.3 Autoridade supervisora

Em caso de insatisfação com nossa resposta, você pode reclamar diretamente à:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Site: https://www.gov.br/anpd

15. Glossário

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018)
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
• Dados sensíveis: origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação)
• Controlador: quem decide sobre o tratamento (Aquaristz)
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador (nossos fornecedores)
• Titular: a quem se referem os dados (você)

Ao aceitar esta Política no momento do cadastro ou ao continuar utilizando a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com o tratamento de seus dados conforme descrito acima.