Política de Moderação e Comunidade

1. Nossa filosofia

O Aquaristz quer ser um espaço acolhedor, educativo e respeitoso para aquaristas de todos os níveis — do iniciante curioso ao criador profissional. Esta política define as regras de convivência, como aplicamos moderação e quais recursos você tem como usuário.

Esta Política aplica-se a todo conteúdo publicado por usuários do Aquaristz — sejam aquaristas, criadores de espécies aquáticas ou lojistas do setor. Práticas comerciais inadequadas por lojistas (incluindo anúncios enganosos, espécies proibidas pela legislação brasileira ou condições inadequadas de manejo) estão sujeitas às mesmas regras de remoção e sanção.

Três princípios guiam nossa moderação:

1. Educação acima de punição — preferimos orientar antes de banir
2. Transparência — você saberá por que uma ação foi tomada
3. Proporcionalidade — a resposta é proporcional à gravidade

2. Regras da comunidade

2.1 O que esperamos de você

• Respeite outros usuários, mesmo em discussões técnicas
• Compartilhe conhecimento de forma construtiva
• Dê crédito a fontes e criadores quando citar
• Seja honesto sobre o estado dos seus aquários
• Denuncie conteúdo impróprio que encontrar
• Respeite a privacidade de terceiros em fotos e posts

2.2 O que NÃO é permitido

• Ataques pessoais, xingamentos, bullying contra outros usuários
• Discurso de ódio baseado em raça, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, deficiência ou qualquer característica protegida
• Conteúdo sexual ou nudez
• Violência gráfica ou conteúdo chocante desnecessário
• Maus-tratos a animais — incluindo práticas inadequadas de aquarismo apresentadas como corretas
• Venda ilegal de espécies protegidas ou de tráfico
• Spam comercial não autorizado
• Links maliciosos, phishing, golpes
• Desinformação comprovadamente falsa (especialmente saúde animal)
• Doxxing — revelação de dados pessoais de terceiros
• Personificação de outras pessoas (reais ou marcas)
• Manipulação do sistema — farming de AquaCoins, bots, múltiplas contas
• Reprodução de conteúdo protegido sem autorização
• Propaganda política ou religiosa não relacionada ao tema do site

2.3 Zona cinzenta — discussões técnicas controversas

Algumas práticas de aquarismo são debatidas dentro da comunidade. Nosso posicionamento:

Regra geral: conteúdo técnico que divirja de consenso científico pode existir, desde que apresentado como opinião/experiência e não como verdade absoluta.

3. Sistema de denúncias (reports)

3.1 Como denunciar

Em cada conteúdo (foto, comentário, perfil), há um botão "Denunciar" (ícone de bandeira). Ao clicar:

1. Selecione o motivo da denúncia:
   • Conteúdo ofensivo ou violento
   • Assédio ou bullying
   • Discurso de ódio
   • Nudez ou conteúdo sexual
   • Maus-tratos a animais
   • Spam ou propaganda
   • Conteúdo falso ou enganoso
   • Violação de direitos autorais
   • Personificação
   • Outro (campo aberto)
2. Descreva brevemente (opcional)
3. Envie

O que acontece:

• Denúncia entra na fila de revisão
• Denunciante recebe confirmação
• Identidade do denunciante é sempre anônima para o denunciado

3.2 SLA de resposta

3.3 Possíveis resultados da revisão

• Nenhuma ação (denúncia infundada)
• Aviso ao usuário (educativo, sem sanção)
• Remoção do conteúdo (post/foto/comentário deletado)
• Suspensão temporária (1 a 30 dias)
• Banimento permanente (conta + device fingerprint)
• Denúncia às autoridades (casos graves)

3.4 Comunicação ao denunciado

Em caso de sanção, o usuário é notificado via e-mail com:

• Qual conteúdo foi removido
• Qual regra foi violada
• Qual a sanção aplicada
• Prazo (se temporária)
• Como contestar (item 5)

4. Escala de sanções

4.1 Primeira infração leve

• Aviso educativo
• Conteúdo removido
• Sem penalidade adicional

4.2 Segunda infração leve (ou primeira moderada)

• Suspensão de 3 dias
• Conteúdo removido
• Perda temporária de AquaCoins do dia

4.3 Terceira infração ou primeira grave

• Suspensão de 7 a 30 dias
• Reset de streak
• Perda de AquaCoins ganhos nas últimas 48h

4.4 Infrações gravíssimas (ameaças, assédio contínuo, discurso de ódio, conteúdo ilegal)

• Banimento permanente imediato
• Sem aviso prévio
• Sem direito a novo cadastro
• Cooperação com autoridades se aplicável

4.5 Infrações financeiras (fraude em AquaCoins, múltiplas contas, bots)

• Confisco de todos os AquaCoins suspeitos
• Banimento permanente (device fingerprint + e-mail + IP se aplicável)
• Sem reembolso de Premium ativo

5. Processo de contestação (apelação)

5.1 Como contestar

Usuário sancionado pode contestar em até 30 dias da notificação enviando para [email protected]:

• Assunto: "Contestação de [sanção]"
• E-mail cadastrado na conta
• Número da notificação (quando aplicável)
• Justificativa clara e objetiva
• Provas ou contexto adicional (prints, links)

5.2 Revisão

• Moderador diferente do original revisa o caso (quando possível)
• Análise em até 10 dias úteis
• Decisão final comunicada por e-mail
• Revisão humana sempre disponível para banimentos permanentes

5.3 Possíveis resultados da contestação

• Sanção mantida com justificativa detalhada
• Sanção reduzida (ex: permanente → 30 dias)
• Sanção revertida (conta restaurada, conteúdo devolvido, AquaCoins ressarcidos quando aplicável)

5.4 Última instância

Se insatisfeito com a contestação, o usuário pode buscar resolução externa:

• Procon (relações de consumo se for assinante Premium)
• Ministério Público (casos de violação de direitos)
• ANPD (questões de privacidade)
• Poder Judiciário (como último recurso)

6. Proteções especiais para grupos vulneráveis

6.1 Menores de idade (13-17 anos)

• Revisão mais rígida de conteúdo direcionado a eles
• Zero tolerância a assédio a menores
• Bloqueio automático de contato por usuários banidos previamente por conduta inadequada
• Ferramentas de controle parental (roadmap futuro)

6.2 Usuários em situação de vulnerabilidade

• Fortalecimento da moderação em posts sobre perda de animais, crises emocionais
• Direcionamento para recursos externos quando apropriado (ex: CVV em casos extremos)
• Nunca expomos ou ridicularizamos usuários vulneráveis

7. Transparência e prestação de contas

7.1 Relatório de moderação

O Aquaristz se compromete a publicar trimestralmente (a partir do lançamento público da Área de Membros) um relatório agregado com:

• Total de denúncias recebidas
• Total de sanções aplicadas (por tipo)
• Tempo médio de resposta
• Taxa de contestações bem-sucedidas

Importante: relatório não identifica usuários individuais (LGPD).

7.2 Atualizações nesta Política

• Alterações materiais comunicadas com 15 dias de antecedência
• Histórico de versões disponível

7.3 Quem modera?

Nesta fase inicial, moderação é realizada diretamente por Thiago Martins Teixeira (operador do Aquaristz). Conforme a comunidade crescer:

• Contratação de moderadores profissionais
• Possível sistema de "moderadores voluntários" (usuários confiáveis com privilégios limitados)
• Uso de IA para triagem inicial (sempre com revisão humana nas sanções)

8. Integridade do sistema (anti-fraude)

8.1 O que monitoramos

• Padrões suspeitos de ganho de AquaCoins
• Múltiplos cadastros do mesmo device
• Ações em velocidade impossível para humanos
• Referrals em massa de contas não ativas
• Uso de VPN para burlar limites geográficos

8.2 Detecção automatizada

Sistema interno sinaliza comportamentos suspeitos para revisão humana obrigatória antes de qualquer sanção automática.

Exceções com ação imediata automática:

• Bot óbvio (ex: 1000 requests/segundo)
• Criação em massa de contas do mesmo IP (>10 em 1 hora)

8.3 Falsos positivos

Em caso de sanção por engano:

• Contestação via processo do item 5
• Restauração completa se comprovada boa-fé
• Melhorias constantes no sistema de detecção

9. Cooperação com autoridades

9.1 Quando cooperamos

Fornecemos dados de usuários a autoridades mediante:

• Ordem judicial (obrigatório)
• Requisição fundamentada de autoridade competente (análise caso a caso)
• Risco iminente à vida (cooperação proativa)

9.2 O que fornecemos

Conforme ordem judicial, pode incluir:

• Dados cadastrais
• Logs de acesso (IPs, horários)
• Conteúdo publicado
• Histórico de transações (se Premium)

9.3 O que não fornecemos sem ordem

• Conteúdo privado (mensagens diretas — quando implementadas)
• Senha (sempre hashed, não temos acesso)
• Dados de outros usuários não relacionados ao caso

9.4 Notificação ao usuário

Quando legalmente permitido, notificamos o usuário sobre requisições de seus dados para que possa exercer defesa.

10. Propriedade intelectual e DMCA

10.1 Violação de direitos autorais

Se seu conteúdo protegido foi publicado sem autorização:

• Envie notificação para [email protected]
• Inclua: identificação da obra original, link do conteúdo infrator, declaração de titularidade
• Ação em até 7 dias úteis

10.2 Contra-notificação

Usuário que teve conteúdo removido por suposta violação pode contra-notificar:

• Declaração de boa-fé
• Argumentação técnica
• Revisão em até 10 dias úteis

10.3 Reincidência

Usuários com múltiplas notificações de violação terão conta suspensa/banida.

11. Rede social e interações

11.1 Seguir e ser seguido

• Qualquer usuário pode seguir outro com perfil público
• Seguidores podem ser bloqueados individualmente
• Bloqueio é mútuo invisível (nem um vê o outro)

11.2 Curtir e comentar

• Curtidas são contadas mas não rastreadas publicamente (exceto totalizador)
• Comentários em fotos passam por moderação automática (palavras-chave)
• Comentários ofensivos podem ser removidos mesmo sem denúncia

11.3 Mensagens diretas (futuro)

Quando implementado:

• Opt-in para receber mensagens de estranhos
• Filtro automático de spam
• Relatório de conversa com 1 clique

11.4 Feed público

• Aquários com isPublic: true aparecem em feeds de descoberta
• Ordenação por relevância + recência
• Possibilidade de ocultar conta específica do seu feed

12. Uso responsável e bem-estar

12.1 Prevenção a uso excessivo

• Sem dark patterns de engajamento compulsivo
• Notificações limitadas por padrão (máximo 3/dia)
• Opção "não perturbe" sempre disponível
• Nunca usamos FOMO artificial ou countdown falso

12.2 AquaCoins e monetização ética

• Não há compra de AquaCoins no MVP (apenas ganho por uso legítimo)
• Sistema Premium é clareza: trial gratuito, cancelamento self-service, sem renovação pegadinha
• Sem "pay-to-win" que quebre o equilíbrio de jogo

12.3 Proteção contra vício em jogo

Sistema de figurinhas (loot boxes virtuais) obedece a princípios éticos:

• Pacotes claramente precificados em AquaCoins ganhos, não dinheiro real
• Drop rates transparentemente exibidos na tela de abertura
• Máximo de 3 pacotes por dia para prevenir compulsão
• Avisos educativos se uso excessivo detectado

12.4 Relacionamento saudável com animais reais

• AquaCreature é complemento, não substituto de aquários reais
• Gamificação incentiva cuidado com aquário real (AquaCoins por TPA, parâmetros)
• Avisos em conteúdo sobre "isso acontece no aquário real"
• Parcerias educativas com veterinários e especialistas

13. Contato

13.1 Canais

• Denúncias: [email protected]
• Contestação: [email protected]
• Privacidade/DPO: [email protected]
• Geral: [email protected]

13.2 Tempo de resposta geral

• Denúncias críticas: 24 horas
• Contestações: 10 dias úteis
• Dúvidas gerais: 5 dias úteis

14. Compromisso final

O Aquaristz se compromete a:

1. Tratar todo usuário com dignidade mesmo ao aplicar sanções
2. Ser transparente sobre regras, processos e decisões
3. Aprender e melhorar constantemente
4. Ouvir feedback da comunidade
5. Proteger grupos vulneráveis de forma proativa
6. Nunca favorecer um usuário sobre outro por status, Premium ou popularidade

Construir uma comunidade aquarística saudável é responsabilidade de todos. Obrigado por fazer parte disso.

Em caso de conflito entre esta Política e os Termos de Uso ou Política de Privacidade, as normas gerais prevalecem, e esta Política atua como detalhamento operacional.