Política de Moderação e Comunidade

Atualizamos este documento para descrever apenas as funções que existem hoje no Aquaristz.

1. Nossa filosofia

O Aquaristz quer ser um espaço acolhedor, educativo e respeitoso para aquaristas de todos os níveis — do iniciante curioso ao criador profissional. Esta política define as regras de convivência, como aplicamos moderação e quais recursos você tem como usuário.

Esta Política aplica-se a todo conteúdo publicado por usuários do Aquaristz — sejam aquaristas, criadores de espécies aquáticas ou lojistas do setor. Práticas comerciais inadequadas por lojistas (incluindo anúncios enganosos, espécies proibidas pela legislação brasileira ou condições inadequadas de manejo) estão sujeitas às mesmas regras de remoção.

Três princípios guiam nossa moderação:

1. Educação acima de punição — preferimos orientar antes de remover
2. Transparência — você saberá por que uma ação foi tomada
3. Proporcionalidade — a resposta é proporcional à gravidade

2. Regras da comunidade

2.1 O que esperamos de você

• Respeite outros usuários, mesmo em discussões técnicas
• Compartilhe conhecimento de forma construtiva
• Dê crédito a fontes e criadores quando citar
• Seja honesto sobre o estado dos seus aquários
• Denuncie conteúdo impróprio que encontrar
• Respeite a privacidade de terceiros em fotos e textos

2.2 O que NÃO é permitido

• Ataques pessoais, xingamentos, bullying contra outros usuários
• Discurso de ódio baseado em raça, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, deficiência ou qualquer característica protegida
• Conteúdo sexual ou nudez
• Violência gráfica ou conteúdo chocante desnecessário
• Maus-tratos a animais — incluindo práticas inadequadas de aquarismo apresentadas como corretas
• Venda ilegal de espécies protegidas ou de tráfico
• Spam comercial não autorizado
• Links maliciosos, phishing, golpes
• Desinformação comprovadamente falsa (especialmente saúde animal)
• Doxxing — revelação de dados pessoais de terceiros
• Personificação de outras pessoas (reais ou marcas)
• Manipulação do sistema — farming de AquaCoins, bots, múltiplas contas
• Reprodução de conteúdo protegido sem autorização
• Propaganda política ou religiosa não relacionada ao tema do site

2.3 Zona cinzenta — discussões técnicas controversas

Algumas práticas de aquarismo são debatidas dentro da comunidade. Nosso posicionamento:

Regra geral: conteúdo técnico que divirja de consenso científico pode existir, desde que apresentado como opinião/experiência e não como verdade absoluta.

3. Denúncias

3.1 Como denunciar

Para denunciar um perfil, aquário, foto ou loja do diretório, use um destes canais:

• E-mail para [email protected]
• O formulário da página Contato
• Na página de uma loja do diretório, o link "Algo errado nesta página? Fale com a gente"

Inclua o link da página e uma descrição curta do problema.

3.2 O que fazemos com a denúncia

• Cada denúncia é lida por uma pessoa (ver item 7.2)
• Se o conteúdo violar estas regras, aplicamos uma das medidas do item 4
• Respondemos pelo mesmo canal em que a denúncia chegou
• Quem denuncia não é identificado para a pessoa denunciada

4. O que a moderação pode fazer

4.1 Medidas

Conforme a gravidade e a repetição, a moderação pode:

• Orientar — um aviso por e-mail, sem outra medida
• Editar ou remover o conteúdo — foto, aquário, legenda, bio, nome de exibição ou avatar
• Tornar privado um aquário ou uma foto que estava público
• Excluir a conta, em casos graves ou repetidos. A exclusão é definitiva
• Comunicar às autoridades, quando a lei exigir ou houver risco a alguém

4.2 Casos graves

Ameaças, assédio contínuo, discurso de ódio, conteúdo ilegal e fraude no sistema de AquaCoins (múltiplas contas, bots) podem levar à exclusão da conta sem aviso prévio.

4.3 Comunicação

Quando agimos sobre o seu conteúdo ou a sua conta, avisamos por e-mail qual conteúdo foi afetado, qual regra foi violada e como contestar (item 5).

5. Processo de contestação (apelação)

5.1 Como contestar

Se discordar de uma medida, escreva para [email protected] com:

• Assunto: "Contestação"
• E-mail cadastrado na conta
• Justificativa clara e objetiva
• Provas ou contexto adicional (prints, links)

5.2 Revisão

• A contestação é analisada por uma pessoa
• A decisão é comunicada por e-mail

5.3 Possíveis resultados da contestação

• Medida mantida, com a justificativa
• Medida revertida: o que ainda puder ser desfeito é desfeito. Uma conta excluída não pode ser recuperada

5.4 Última instância

Se insatisfeito com a contestação, o usuário pode buscar resolução externa:

• Procon (relações de consumo)
• Ministério Público (casos de violação de direitos)
• ANPD (questões de privacidade)
• Poder Judiciário (como último recurso)

6. Proteções especiais para grupos vulneráveis

6.1 Menores de idade (13-17 anos)

• Zero tolerância a assédio a menores
• Responsáveis podem pedir a exclusão da conta de um menor de 13 anos pelo e-mail [email protected]

6.2 Usuários em situação de vulnerabilidade

• Direcionamento para recursos externos quando apropriado (ex: CVV em casos extremos)
• Nunca expomos ou ridicularizamos usuários vulneráveis

7. Transparência e prestação de contas

7.1 Atualizações nesta Política

• Alterações materiais comunicadas com 15 dias de antecedência
• Histórico de versões disponível sob solicitação

7.2 Quem modera?

A moderação é feita diretamente por Thiago Martins Teixeira (operador do Aquaristz).

8. Integridade do sistema (anti-fraude)

8.1 Como protegemos o sistema

• Limite diário de AquaCoins, e limites por ação para AquaCoins e XP
• Verificação anti-robô (reCAPTCHA) no cadastro
• Proteções automáticas contra tráfego abusivo (Cloudflare)

8.2 Revisão humana

Nenhuma medida do item 4 é aplicada a uma conta sem revisão humana.

8.3 Falsos positivos

Em caso de medida aplicada por engano:

• Contestação via processo do item 5
• Revertemos o que ainda puder ser desfeito

9. Cooperação com autoridades

9.1 Quando cooperamos

Fornecemos dados de usuários a autoridades mediante:

• Ordem judicial (obrigatório)
• Requisição fundamentada de autoridade competente (análise caso a caso)
• Risco iminente à vida (cooperação proativa)

9.2 O que fornecemos

Conforme ordem judicial, pode incluir:

• Dados cadastrais
• Logs de acesso (IPs, horários)
• Conteúdo publicado

9.3 O que não fornecemos sem ordem

• Conteúdo privado (aquários e fotos privados, parâmetros, tarefas)
• Senha (sempre hashed, não temos acesso)
• Dados de outros usuários não relacionados ao caso

9.4 Notificação ao usuário

Quando legalmente permitido, notificamos o usuário sobre requisições de seus dados para que possa exercer defesa.

10. Propriedade intelectual e DMCA

10.1 Violação de direitos autorais

Se seu conteúdo protegido foi publicado sem autorização:

• Envie notificação para [email protected]
• Inclua: identificação da obra original, link do conteúdo infrator, declaração de titularidade

10.2 Contra-notificação

Usuário que teve conteúdo removido por suposta violação pode contra-notificar:

• Declaração de boa-fé
• Argumentação técnica

10.3 Reincidência

Usuários com múltiplas notificações de violação podem ter a conta excluída.

11. O que é público no Aquaristz

No Aquaristz, os membros não interagem diretamente entre si. O que outras pessoas veem é o seu perfil público, os aquários e fotos que você marcar como públicos e, para membros logados, o ranking dos membros. Os detalhes estão no item 10 da Política de Privacidade.

12. Uso responsável e bem-estar

12.1 Prevenção a uso excessivo

• Sem dark patterns de engajamento compulsivo
• Nunca usamos FOMO artificial ou countdown falso

12.2 AquaCoins e monetização ética

• Não há compra de AquaCoins (apenas ganho por uso legítimo)
• Sem "pay-to-win" que quebre o equilíbrio de jogo

12.3 Relacionamento saudável com animais reais

• Gamificação incentiva cuidado com o aquário real (AquaCoins por manutenção e registro de parâmetros)

13. Contato

• Denúncias: [email protected] ou o formulário de Contato
• Contestação: [email protected]
• Privacidade/DPO: [email protected]
• Geral: [email protected]

14. Compromisso final

O Aquaristz se compromete a:

1. Tratar todo usuário com dignidade mesmo ao aplicar medidas
2. Ser transparente sobre regras, processos e decisões
3. Aprender e melhorar constantemente
4. Ouvir feedback da comunidade
5. Proteger grupos vulneráveis de forma proativa
6. Nunca favorecer um usuário sobre outro por status, Premium ou popularidade

Construir uma comunidade aquarística saudável é responsabilidade de todos. Obrigado por fazer parte disso.

Em caso de conflito entre esta Política e os Termos de Uso ou Política de Privacidade, as normas gerais prevalecem, e esta Política atua como detalhamento operacional.